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Foto: Bruno Polengo
Base para currículos terá mudanças na terceira versão

Foto: Bruno Polengo

30 de janeiro de 2017

As contribuições de educadores, estudantes e especialistas em currículo estão ajudando a construir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que servirá como orientação para todos os currículos de escolas públicas e privadas do país. Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) apresentou uma síntese das alterações mais recentes para organizações de educação e especialistas. Ainda neste semestre, audiências públicas serão abertas à participação da população pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A BNCC vai indicar quais aprendizagens devem ser oferecidas aos alunos de qualquer escola do Brasil, a cada ano da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (o Ensino médio será elaborado em outro documento). Atualmente, municípios e Estados têm seus próprios currículos, mas não há uma referência comum a todos, o que gera muitas diferenças no ensino entre regiões variadas e pode causar dificuldades para as famílias saberem se seus filhos estão de fato aprendendo o que se espera de cada ano escolar. Com a Base, a diversidade regional será mantida porque os currículos ainda serão locais, mas todos terão uma mesma direção.

“É natural haver debates sobre um tema tão importante para o País, mas para garantir mais oportunidades e boa formação para todos é essencial ter referência para um bom trabalho, e essa é uma missão coletiva”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante a apresentação das alterações no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), dia 26 de janeiro. “A Base não pertence a uma equipe do ministério, ela tem representatividade da amplitude de nosso País.”

O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Aléssio Lima, reforçou a importância das contribuições recebidas. “Nunca foi dito que a Base teria que ter tantas versões, isso está sendo feito para respeitar as participações de todos, com o tempo que for necessário para a maturação do documento, que responde a uma necessidade do dia a dia das salas de aula”, disse.

“O tema tem envolvido educadores de todo o País e também estudantes, vemos que o processo de construção de um documento importantíssimo para o Brasil está sendo feito a muitas mãos”, comentou também o Eduardo Deschamps, presidente do CNE.

A primeira versão do documento foi lançada em setembro de 2015 e, por meio de uma plataforma aberta na internet, recebeu mais de 12 milhões de contribuições da sociedade, indicando a necessidade de alterações na organização e no conteúdo da Base. Isso gerou uma segunda versão, apresentada em maio de 2016, que passou a ser discutida em seminários nos Estados, organizados pelo Consed e a Undime, com mais de 9 mil participações. Esses seminários geraram pareceres e leituras críticas apontando para a necessidade de mais alterações, que foram consideradas na versão atualmente em finalização.

As mudanças apresentadas incluem mais clareza em algumas proposições, uma nova organização dos temas em cada área do conhecimento (como Matemática, Linguagens, História, Ciências, entre outras) e também uma nova forma de integrar todos os conteúdos ao desenvolvimento de competências. Essas competências, que no documento atual são definidas como Comunicativas, Pessoais e Sociais (que também podem ser chamadas de competências socioemocionais), incluem habilidades para mobilizar e operar o conhecimento em situações que requerem atitude para tomar decisões, como ter curiosidade investigativa, trocar informações, ideias e experiências, conhecer e lidar com as emoções, desenvolver cooperação, entre outras.

Articulado às chamadas competências cognitivas (mais voltadas a capacidades de raciocínio, memória e aquisição de conhecimentos), esse conjunto pode ser desenvolvido em todas as áreas de conhecimento e tem sido apontado como necessário para a educação integral, aquela que considera os estudantes como um todo e não apenas seu acúmulo de conteúdo. Essa visão de educação integral, que vai além do tempo de permanência na escola, é um dos princípios da BNCC. Como esse trabalho por competências não é exclusivo de uma disciplina, favorece as ações interdisciplinares e iniciativas em toda a escola.

BASE E CURRÍCULO – Uma das principais diferenças entre a BNCC e os currículos é que a Base estabelece os princípios educativos e pactua quais são as aprendizagens necessárias para cada ano, enquanto os currículos desdobram essa expectativa para a prática que acontecerá no dia a dia das escolas.

Assim, a Base mostra o que é essencial e o que se espera que o aluno tenha oportunidade de desenvolver ao terminar a etapa, e essa expectativa recebe um tratamento concreto nos currículos, que são planos de ação de cada localidade ou unidade de ensino para construir os caminhos escolhidos por essa comunidade, quais práticas ela vai utilizar, o que irá priorizar e quais métodos serão adotados para atingir o mesmo objetivo nacional.

PRÓXIMOS PASSOS – Quando finalizada, esta terceira versão da BNCC será entregue ao MEC, que irá encaminhar o documento para o CNE, o que está previsto para ocorrer em março. A partir daí a última etapa de construção coletiva da Base será feita por meio de audiências públicas, ainda sem datas previstas. Após o CNE elaborar um parecer sobre o documento, ele retorna ao MEC onde será homologado. A previsão é que isso aconteça até o início do segundo semestre deste ano.

Finalizada a homologação, será definida uma estratégia de implantação em conjunto com as redes de ensino de Estados e municípios, que irão ajustar os seus currículos segundo as orientações da Base. A formação de professores, elaboração de materiais didáticos e outros passos para essa implementação também terão referência nos princípios da Base.

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